Termos e Condições

Bem-vindo(a) à Ohara!

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Ohara e as compras realizadas através do nosso website. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e compreendeu as condições aqui apresentadas.

1. Produtos e preços

Disponibilizamos artigos de roupa e acessórios de moda, sujeitos à disponibilidade de stock.

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando devidos. Os custos de envio são apresentados separadamente antes da conclusão da encomenda.

Procuramos apresentar imagens e descrições fiéis aos produtos. Poderão existir pequenas diferenças de cor em função das definições do ecrã utilizado pelo cliente.

2. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os artigos pretendidos, indicar os dados necessários à entrega e escolher um dos métodos de pagamento disponibilizados.

Antes de finalizar a compra, o cliente deverá confirmar os produtos, tamanhos, quantidades, morada de entrega e valor total da encomenda.

Após a conclusão do processo de compra, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail indicado.

A aceitação e o processamento da encomenda dependem das condições apresentadas no momento da compra e da disponibilidade dos artigos.

3. Pagamentos

Disponibilizamos métodos de pagamento apresentados no website durante o processo de compra.

A encomenda será processada de acordo com o método de pagamento selecionado e após a confirmação do respetivo pagamento, quando aplicável.

4. Envios e entregas

Os custos de envio e os prazos estimados de entrega serão apresentados antes da finalização da compra.

O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e completa. Qualquer dificuldade relacionada com a entrega deverá ser comunicada à Ohara através do e-mail oharalojaonline@gmail.com.

Os prazos de entrega poderão variar em função da transportadora e de circunstâncias alheias à loja, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

5. Trocas

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, são permitidas trocas e devoluções de artigos num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.

Para solicitar uma troca, o cliente deverá contactar  através do e-mail oharalojaonline@gmail.com, indicando o número da encomenda e o artigo que pretende trocar.

Os artigos deverão ser devolvidos  nas mesmas condições em que foi entregue ao cliente, sem marcas de uso, lavagem, odores ou qualquer tipo de dano. O artigo deverá ser devolvido nas embalagens originais, preservando integralmente a forma como foi recebido (isto inclui todos os elementos que acompanham a encomenda, nomeadamente cartão, etiquetas, proteção plástica e/ou qualquer embalagem exterior ou interior enviada com o produto). Caso não sejam cumpridos estes requisitos, a devolução poderá ser recusada ou sujeita a avaliação, e devolvida com as taxas de envio a serem cobrados no destino. 

As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock e não prejudicam os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução quando aplicável.

6. Devoluções e direito de livre resolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, são permitidas trocas e devoluções de artigos num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Ohara, de forma inequívoca, através do e-mail [Inserir e-mail de contacto], antes do fim do prazo legal.

Após a comunicação, o cliente deverá devolver os artigos no prazo legal aplicável, utilizando uma embalagem adequada para evitar danos durante o transporte.

Os artigos poderão ser manuseados na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. O cliente poderá ser responsabilizado pela eventual depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação.

Custos de devolução: os custos diretos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, desde que este tenha sido previamente informado dessa responsabilidade.

O reembolso será efetuado até 15 dias úteis após receção dos artigos devolvidos.

Os custos de envio da devolução não serão reembolsados quando forem legalmente da responsabilidade do cliente.

O direito de livre resolução está sujeito às exceções legalmente previstas, incluindo, quando aplicável, determinados produtos personalizados ou artigos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene (perfumes, roupa interior, meias, acessórios de cabelo e brincos) e que tenham sido abertos após a entrega.

7. Artigos defeituosos ou não conformes

Se o cliente receber um artigo defeituoso, danificado ou que não corresponda ao contratado, deverá contactar através do e-mail oharalojaonline@gmail.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.

Iremos analisar o pedido e assegurar os direitos previstos na legislação portuguesa relativa à conformidade dos bens de consumo.

Nestes casos, os custos e as soluções aplicáveis serão determinados de acordo com a lei, não sendo os direitos legais do consumidor limitados pelas regras gerais de trocas e devoluções desta loja.

8. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra serão tratados para gerir encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O tratamento será realizado de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e os direitos dos titulares, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade.

9. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logótipos, imagens, elementos gráficos e restantes conteúdos da loja online Ohara estão protegidos pelas regras aplicáveis à propriedade intelectual.

A sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização, quando esta seja exigida, não é permitida.

10. Reclamações e resolução de litígios

Para questões, reclamações ou esclarecimentos relacionados com uma encomenda, o cliente poderá contactar através do e-mail oharalojaonline@gmail.com.

O cliente poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações, nos termos legalmente aplicáveis.

Em caso de litígio de consumo, poderá recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo do Porto, de acordo com a legislação em vigor. A informação sobre a entidade aplicável será disponibilizada nos termos legais.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Ohara poderá atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legais ou operacionais.

As alterações não prejudicarão os direitos dos consumidores nem modificarão retroativamente as condições legalmente aplicáveis às encomendas já realizadas.

12. Envios e entregas

Para qualquer questão relacionada com encomendas, pagamentos, envios, trocas ou devoluções, poderá contactar através dos seguintes meios:

• E-mail: oharalojaonline@gmail.com
• Whatsapp: 936429620

Agradecemos a sua preferência!